Termos e Condições

Morais Correia - Centro Óptico, Limitada, com sede na Rua Doutor Fausto Soares, n.16-A, 3400-132, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 505 090 139.

Este website está sujeito às disposições da lei portuguesa. O conteúdo disponibilizado é fornecido a título informativo e pode comportar erros tipográficos ou omissões. Esse conteúdo pode ser alterado ou atualizado, a qualquer momento e sem aviso prévio.

É declinada qualquer responsabilidade quanto à utilização que possa ser feita das informações divulgadas no website.

A existência de uma hiperligação do website para outro website não constitui uma validação desse website ou do seu conteúdo. Cabe ao utilizador fazer uso dessas informações, com discernimento e espírito crítico.

As informações nominativas, a comunicar pelo utilizador, no website, através de eventuais formulários ou questionários, colocados em linha e preenchidos pelo mesmo, são obrigatórias para o seu processamento. Tais informações destinam-se ao editor do website ou aos seus subcontratantes e/ou seus parceiros, para fins de gestão e/ou de promoção. Ao comunicar o respetivo endereço de correio eletrónico, o utilizador aceita que o editor lhe envie informações por e-mail.

É garantido ao titular dos dados, o direito de acesso e retificação dos seus dados pessoais, mediante comunicação escrita ao editor, para a seguinte morada:

Direitos de Autor

Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos do website são propriedade exclusiva do autor, Óptica HM, e destinam-se apenas a uso pessoal, não podendo ser total ou parcialmente reproduzidos ou comunicados sem autorização prévia.

Todos os conteúdos presentes no website Óptica HM estão sujeitos à legislação em vigor, em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

 

Funcionamento do website

Ao aceder ao website Óptica HM livremente, o utilizador aceita os Termos de Utilização e Funcionamento do website e é informado, durante a visita, sobre as informações pessoais temporariamente recolhidas e conservadas. 

O utilizador reconhece estar informado e autoriza a recolha de dados por parte da Óptica HM.

A Óptica HM garante que fará todos os esforços para apresentar informações e conteúdos actualizados e fidedignos no website. No entanto, não assume qualquer garantia por erros tipográficos, rupturas de stock ou outras informações omitidas ou incoerentes. 

A Óptica HM não se responsabiliza por qualquer dano directo ou indirecto causado pela difusão por um terceiro de um vírus ou por intermédio de um outro link, podendo afectar o sistema informático ou outro dispositivo utilizado para aceder ao website para navegar, fazer downloads ou outros.

O website da Óptica HM poderá conter links ou conexões para outros sites geridos por terceiros, sendo que a responsabilidade sobre esses sites não é da Óptica HM.

A Óptica HM reserva-se ao direito de suspender temporariamente e sem aviso prévio o acesso ao website por motivos de manutenção, reparação, melhorias ou outras actualizações que considere necessárias.

Os Termos e Condições de utilização do website poderão ser alterados, modificados ou actualizados a qualquer momento sem aviso prévio por parte da Óptica HM.

 

Newsletter e E-mail Marketing

O utilizador, ao indicar o seu endereço de correio electrónico, aceita e autoriza os Termos e Condições da Óptica HM, bem como a recolha de dados por parte da empresa para a produção e personalização de conteúdos a enviar através de Newsletter ou E-mail Marketing.

Além disso, o utilizador autoriza o envio de conteúdos personalizados, tais como campanhas, ofertas, descontos, informação institucional e/ou outros conteúdos publicitários. 

 

Encomendas

Para realizar uma encomenda, o cliente pode efectuar o seu registo no website da Óptica HM.

A encomenda só será confirmada após o pagamento ser bem sucedido por parte do cliente. O artigo ficará reservado apenas por 48 horas após o pedido de encomenda, sendo validado e enviado após o pagamento.

Em caso de encomendas de produtos com prescrição, como lentes de contacto, a confirmação da encomenda indica que foi prescrito ao cliente por um técnico qualificado, ficando a Óptica HM isenta de qualquer responsabilidade pelo uso indevido ou inadequado do produto adquirido.

Após a confirmação do pagamento, as encomendas são processadas. O cliente pode escolher entre receber a encomenda na morada indicada, com portes de envio adicionais com base no peso e no destino, ou levantar a encomenda em loja, sem custos adicionais.

As encomendas são enviadas através de transportadora seleccionada. Sempre que aplicável, o cliente poderá acompanhar o envio da encomenda através do código enviado pela Óptica HM assim que a encomenda for expedida.

Os prazos de entrega podem variar de 2 a 3 dias úteis para Portugal Continental. Os prazos variam de acordo com outros destinos, como as Ilhas.

Todos os custos associados a taxas alfandegárias ou outros são da total responsabilidade do cliente.

 

Stock

Se por algum motivo um artigo estiver esgotado, seja por erro no sistema ou por alta procura, o cliente será notificado da indisponibilidade do produto.

Nestas situações, o cliente poderá optar por esperar pela reposição do artigo em stock ou solicitar o reembolso do valor pago, que será efetuado por transferência bancária.

 

Preços e Descontos 

Os preços e descontos apresentados no website são válidos apenas para compras online, excepto em campanhas ou promoções gerais que possam estar disponíveis também em loja física.

As diferentes promoções ou descontos nos preços são claramente indicados nos produtos em questão, juntamente com a data de vigência da promoção ou desconto. Para usufruir, o cliente deverá concluir a compra dentro do prazo estabelecido.

 

Trocas 

Em caso de devolução de produto, o cliente deverá contactar o suporte Óptica HM, através do e-mail geral@opticahm.com e seguir as indicações dadas.

As trocas de produtos com defeito carecem de confirmação técnica. Em caso de troca o cliente não terá custos adicionais e receberá novo produto, devolvendo o anteriormente recebido.

Para troca, o cliente deverá enviar o produto recebido para a Sede da Marca: Rua Doutor Fausto Soares, 16A, 3400-132, Oliveira do Hospital. O produto deverá ser entregue na embalagem original, não danificada, passível de reutilização, bem como o seu conteúdo (também não danificado) e acompanhado da cópia da factura.

Após validação técnica, o cliente será contactado por parte da assistência da confirmação ou não de defeito de fabrico. Em caso de confirmação, será enviado novo produto sem custos adicionais. Em caso de troca, o cliente não terá custos de envio.

Em caso de produto com defeito de fabrico, o cliente tem direito à garantia conforme o Decreto-Lei nº.84/2008 de 21 de Maio.

 

Devoluções

Em caso de devolução de produto, o cliente deverá contactar o suporte Óptica HM, através do e-mail geral@opticahm.com e seguir as indicações dadas.

O prazo de devolução de um produto é de 14 dias após o recebimento pelo cliente. A devolução deve ser feita em loja ou por envio para a Sede da Marca, Rua Doutor Fausto Soares, 16A, 3400-132, Oliveira do Hospital sendo os portes de envio ao cargo do cliente. 

A devolução deve ser feita na embalagem original, não danificada, passível de reutilização, bem como o seu conteúdo (também não danificado) e acompanhado de cópia da factura. Após devolução, a encomenda será analisada por uma equipa técnica e confirmada ao cliente se aceite num prazo máximo de 15 dias.

A restituição de quantias pagas ocorre no prazo de 20 dias após a devolução e, após confirmação do estado do artigo recebido, bem como confirmação da encomenda recebida. As devoluções são realizadas através de transferência bancária.

As devoluções são válidas apenas para compras realizadas através da loja online.

 

Assistências

As assistências pós-vendas podem ser prestadas numa das lojas físicas da Óptica HM, através do e-mail geral@opticahm.com ou da linha de apoio: 238 603 300.

Em caso de assistência, o cliente apenas paga metade do custo da mesma, independentemente do tempo de compra, desde que o artigo tenha sido comprado com a Óptica HM.

 

Garantias 

As garantias podem ser solicitadas também numa das lojas físicas ou através do suporte via e-mail. Em caso de garantia confirmada, por artigo se encontrar com defeito de fabrico, o cliente recbe um novo sem quaisquer custos adicionais.

 

Loja Online

Os Termos e Condições do website aplicam-se à Loja Online, bem como à Política de Privacidade. 

Para mais informações, o utilizador deverá consultar as Condições Gerais de Venda presentes neste website. A todas as compras realizadas na Loja Online Óptica HM é aplicada a Lei Portuguesa em vigor.

 

Lei Aplicável

A todas as informações e conteúdos presentes no website Óptica HM é aplicada a Lei Portuguesa em vigor. 

 

Reclamações e Resolução de Litígios

O cliente poderá apresentar as suas reclamações por via e-mail através do cliente@albertooculista.com ou via postal para Rua Doutor Fausto Soares, 16A, 3400-132, Oliveira do Hospital.

Em caso de litíguo o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nomeadamente:

– Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: www.centroarbitragemlisboa.pt

– Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumto do Distrito de Coimbra: www.centrodearbitragemdecoimbra.com

– Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumto do Algarve: www.consumidoronline.pt

– Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: www.cicap.pt

– Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.cniacc.pt